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domingo, 13 de janeiro de 2013

Lula e sua conversa mole

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante uma conferência em Paris, disse: “Quando político é denunciado, a cara dele sai noite e dia nos jornais. Vocês já viram banqueiros nos jornais? São eles que pagam as publicidades da mídia.” Lula não deve ler jornais. Fiquemos apenas em alguns exemplos pátrios: Edemar Cid Ferreira (Banco Santos), Daniel Dantas (Banco Opportunity), Salvatore Cacciola (Banco Marka), Assis Paim Cunha (Grupo Coroa-Brastel), Ronald Guimarães Levinshon (Grupo Delfin)... todos apareceram intensamente na mídia por causa de seus problemas com a Justiça.

O ex-presidente petista é mestre na arte do diversionismo. Gosta de contar historinhas para desviar a atenção e se fazer de vítima. Além de usar um argumento sem fundo de verdade, Lula se esquece de que banqueiro não é eleito: se fizer bobagem, deve satisfações a seus clientes e à Justiça, não necessariamente a todos os brasileiros. O político é um representante do povo e deve satisfações a ele. O que o político faz no exercício de seu mandato é muito sério. Se há uma denúncia, o povo merece saber. É por isso que a cara dele sai noite e dia nos jornais. E não deveria ser de outro jeito.

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Liberdade de pensar como a gente

A verdade é que, se a maioria segue a nossa opinião e esta não coincide com a da "grande mídia", dizemos que "o povo não é bobo". Se nossa opinião coincide com a da "grande mídia" e a maioria vai contra, dizemos que "o povo é burro e desinformado". Se a opinião da maioria coincide com a da "grande mídia", mas não com a nossa, dizemos que "o povo foi manipulado pela mídia". Em todos os casos, não importa o que a mídia e o povo pensam, eles só estarão certos se concordarem conosco.

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Irrelevâncias legislativas e promiscuidades judiciárias

A revista Veja desta semana (data de capa 28/09) comenta um assunto que já havíamos abordado aqui no post "A lei na calcinha". A reportagem de Veja aborda várias leis ou projetos de leis irrelevantes ou inúteis. Chega à mesma conclusão a que já havíamos chegado: nosso Poder Legislativo não produz reformas relevantes porque perde muito tempo com bobagens.

A reportagem usa, ainda, uma frase que costumo repetir: "no Brasil, parte-se do princípio de que todo o mundo é culpado". Esta é uma razão para termos tantas leis e tanta burocracia. E as coisas só pioram. No fim das contas, a vida do brasileiro honesto fica mais difícil e os corruptos continuam agindo do mesmo jeito. Era preciso que houvesse menos leis e que elas fossem interpretadas pelos juízes de forma mais ampla, a partir de critérios éticos. No Brasil, o sujeito pode ser sabidamente ladrão mas encontrar um brecha no cipoal legislativo para escapar das punições previstas.

A burocracia gerada por este exagero legislativo às vezes sai mais cara do que os desvios que ela se propõe a coibir. Uma multidão de funcionários públicos é necessária para carimbar papéis, conferir e acumular documentos. Já fiz parte da burocracia estatal mais de uma vez. Falo com conhecimento de causa.

Outra matéria da revista reforça a nossa sensação de impotência, de estar vivendo em um país muito estranho. Trata das relações de amizades entre juízes, advogados de defesa e réus. Um absurdo total. Em princípio, os juízes deveriam se declarar impedidos de julgar casos em que o réu é um amigo. Não parece ser o que acontece em nossa terra. Mesmo nas mais altas esferas, segundo revela a Veja.

A ladroagem que produz novas leis e processos burocráticos e as relações suspeitas na área jurídica são frutos de uma mesma lassidão moral, um clima de "nada a ver" (como diz J.R Guzzo em seu artigo na última página da mesma revista) que grassa neste país. É triste, é desesperador. E é pena que os defensores da ética do passado, hoje chamem os que ainda se revoltam de "golpistas de direita", quando, na verdade, há gente de todos os espectros incomodada com o atual estado das coisas. Tanto quanto estava antes. Porque a ética e a ladroagem não são exclusividade de nenhuma corrente política.

quinta-feira, 19 de maio de 2011

A lei na calcinha

No último dia 10 de maio, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) que obriga a inserção de etiquetas nas roupas íntimas para adultos – sutiãs, calcinhas e cuecas – alertando para a importância do exame preventivo de câncer de mama, de colo de útero e de próstata, respectivamente.

A proposta foi apresentada pelo ex-deputado Barbosa Neto (PMDB-GO) em 1999. Seis anos depois, foi encaminhada ao Senado Federal, que, após quase três anos de deliberação, devolveu à Câmara com alterações. Até aqui, foram 12 anos, dois meses e oito dias de tramitação. Eu me divirto quando vejo a peregrinação de uma lei no Congresso Nacional. Quem tiver curiosidade de verificar o percurso desta aqui, pode acessar http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=15227. É preciso ir ao site do Senado para ver o que ocorreu no período em que o PL esteve por lá. Minha paciência não vai tão longe assim.

Mas não escrevi este post para falar sobre a morosidade do Congresso Nacional. O objetivo era comentar a irrelevância de algumas leis. Não há nada mais importante para os nossos legisladores fazerem do que discutir bobagens como esta? Em 12 anos (e sabe-se lá quanto tempo isso ainda levará), é bem possível que se conseguisse convencer os fabricantes de roupas íntimas a abraçarem tão nobre causa, sem que fosse necessária a coerção da lei.

terça-feira, 3 de maio de 2011

Osama, Obama e o discurso do triunfo

ou "Everybody is filhos de God"

Não estou triste com a morte de Osama Bin Laden. Mas também não compartilho do discurso hip-hip-hurra que muita gente tem adotado. Matar alguém não é lá algo digno de comemoração. O que deveria nos fazer civilizados, em oposição a bárbaros terroristas e assassinos em geral, é justamente não compartilhar de seus métodos. Pode o homem sentir-se, quiçá, aliviado com o fim de seu algoz. Mas feliz por ter matado uma pessoa?

***

O discurso que Barack Obama fez na noite de domingo (horário de Washington) termina em um tom entre o triunfalista e o messiânico. Primeiro ele disse que os Estados Unidos podem fazer o que lhes der na telha – "we are once again reminded that America can do whatever we set our mind to". Em seguida, falou nos sacrifícios feitos pelo povo estadunidense para que o mundo seja um lugar mais seguro – "That is the story of our history, (...) our sacrifices to make the world a safer place."

É justamente este tom arrogante que faz com que muitos se voltem contra a nação mais poderosa do mundo. Condição, aliás, que o presidente Obama fez questão de lembrar – disfarçadamente, mas de modo não muito sutil: "Let us remember that we can do these things not just because of wealth or power, but because of who we are: one nation, under God, indivisible, with liberty and justice for all."

Para encerrar, a típica inspiração puritana que fecha muitos discursos de presidentes ianques – "May God bless you. And may God bless the United States of America." – poderia ser facilmente substituída, do outro lado do mundo, por "May Allah bless the Islam". Ao fim e ao cabo, estão todos querendo provar que são melhores que os outros. Ou mais predestinados.

***

Sim, a campanha para a reeleição já começou.

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"O mundo caquinho de vidro
Tá cego do olho, tá surdo do ouvido
O mundo tá muito doente
O homem que mata, o homem que mente"

(O Mundo - André Abujamra / Karnak)

domingo, 24 de outubro de 2010

Um pouco de História do Brasil

O Brasil, como o conhecemos hoje, com suas 27 unidades federativas, talvez não existisse se a família real portuguesa não houvesse por aqui aportado no início do século XIX. Segundo nos conta Laurentino Gomes no livro “1808”, o país não tinha, àquela época, a identidade nacional que hoje tem. A monarquia portuguesa e o império brasileiro enfrentaram diversos movimentos separatistas entre os séculos XVIII e XIX. Em geral, não visavam à independência do Brasil como um todo. Os interesses das províncias eram díspares entre si.

De acordo com os historiadores, a nação brasileira começou a adquirir coesão quando o príncipe-regente D. João chegou com sua família, fugidos das tropas de Napoleão. Nos anos seguintes, o monarca português criou as primeiras instituições brasileiras, tais como a Biblioteca Nacional, o Banco do Brasil e as primeiras escolas de medicina, na Bahia e no Rio de Janeiro. O Brasil – que até então era um país fechado ao mercado internacional, desintegrado nacionalmente e de baixíssima formação científica – começava a nascer como nação.

Um século mais tarde, o Brasil, já independente de Portugal e republicano, tornara-se uma potência agroexportadora. Cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Manaus começavam a se urbanizar. Celso Furtado mostra, em “Formação Econômica do Brasil”, como o dinheiro do café ajudou os primórdios da industrialização paulista. O Presidente Washington Luís (1926-1930) abria estradas com o objetivo de facilitar a circulação de mercadorias.

Vieram os movimentos tenentistas da década de 1920, a crise de 1929 e o consequente fim da “República do Café com Leite”. Caio Prado Júnior, em “História Econômica do Brasil”, apontava três problemas que atravancavam o desenvolvimento econômico nacional naquele período: mercado interno de consumo restrito, matriz energética deficitária e falta de siderurgia.

A crise do modelo econômico brasileiro baseado na exportação vigoraria por mais de 15 anos. Foi apenas durante a II Guerra Mundial (1939-1945) que o Governo Federal começou a investir em siderúrgicas, dentre as quais a mais importante foi a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Mais adiante, em 1953, Getúlio Vargas fundava a Petrobras. Alguns dos entraves ao desenvolvimento da indústria brasileira começavam a ruir.

Apenas a partir dessas mudanças estruturais, Juscelino Kubitschek (1956-1961) poderia por em marcha seu plano de crescer 50 anos em cinco. Sem siderurgia e petróleo, não seria possível criar uma indústria automobilística nacional. Um tipo de indústria que também está associado a uma mão de obra mais qualificada do que aquela empregada na rudimentar indústria têxtil.

De 1808 a 1960, o Brasil se transformou radicalmente.

A crise política que vinha se manifestando desde o segundo governo Vargas eclodiu no golpe militar de 1964. Deixando de lado o nefasto legado de retrocesso civil e sem negar o abominável caráter repressor de uma ditadura, devemos aos governantes militares (1964-1984) a implantação de uma infraestrutura nacional de telefonia, com a Telebras, e a expansão da matriz energética, com a construção de usinas hidrelétricas, tais como Itaipu. O Brasil chegava à posição de 8ª economia mundial, malgrado as profundas carências de seu povo.

A redemocratização chegou junto com uma inflação galopante, fruto, entre outras coisas, do endividamento brasileiro (público e privado) oriundo do esforço do desenvolvimento. Uma sucessão de planos econômicos tentou, sem resultados duradouros, debelar o câncer que consumia o poder de compra dos brasileiros. O Presidente José Sarney (1985-1990) tabelou os preços e o resultado foi a desaparição dos produtos das prateleiras dos mercados. O governo Fernando Collor de Mello (1990-1992), em seguida, procurou conter a inflação reduzindo a quantidade de papel moeda em circulação, enxugando os gastos governamentais e diminuindo as taxas de importação. Conseguiu uma redução inflacionária temporária, às custas de uma severa recessão econômica. Por outro lado, estimulou a competitividade, pois, com a concorrência dos produtos importados, a indústria nacional teve que se tornar mais eficiente para sobreviver.

Itamar Franco (1992-1994) assumiu o leme de um país mais moderno, mas ainda vítima de uma inflação elevada e de uma distribuição de renda injusta. Seu governo instituiu o Plano Real, o único a apresentar resultados perenes no combate à inflação. O resultado foi uma imediata melhora no poder de consumo do brasileiro.

Fernando Henrique Cardoso foi eleito em 1994, na esteira do sucesso do Plano Real. Durante seus dois mandatos consecutivos (1995-2002), uma série de crises econômicas mundiais colocou o Plano Real à prova. Foram necessários ajustes, tais como a flexibilização do câmbio monetário e a adoção do regime de metas inflacionárias. A adoção do novo modelo econômico associada ao estabelecimento de regras de transparência, à informatização dos serviços públicos, à promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal, entre outras medidas, estabilizou o país econômica e politicamente. As empresas brasileiras tornaram-se competitivas e algumas chegaram a se internacionalizar. O mercado de capitais ficou mais robusto, reduzindo a necessidade de financiamentos estatais para empresas nacionais. As privatizações (que haviam começado no mandato de Collor de Mello) retiraram do Estado atividades que já não dependiam de seu empenho, como ocorria nas décadas de 1940 a 1970. Foram realizados esforços para desburocratizar a máquina pública, com a criação de Organizações Sociais, por exemplo. As empresas privatizadas desenvolveram-se rapidamente, gerando mais empregos e pagando mais impostos. No setor de telefonia, a malha expandiu-se velozmente e a concorrência possibilitou o avanço da Internet de banda larga e da telefonia móvel. Programas sociais como o Bolsa Escola, idealizado por Cristóvam Buarque quando era governador do Distrito Federal e reaproveitado por FHC no Governo Federal, serviram às camadas mais pobres da população.

Ao longo de todo este processo que vimos do ponto de vista econômico, o país avançou em muitas áreas. Centros de excelência científica e polos tecnológicos foram criados no decorrer de todo o século XX e início do século XXI. As universidades se espalharam. O ensino técnico evoluiu. O ensino básico foi universalizado. As campanhas de vacinação deixaram de ser motivo de revolta popular para virarem sucessos e referência para o mundo.

Em cerca de 200 anos, milhões de brasileiros, alguns portugueses e outros tantos imigrantes construíram um país chamado Brasil. Um país que hoje se vê como uma grande nação. Não se pode apagar a história dizendo-se que tudo começou em 2003. O PT não fundou o Brasil. Nem é dono dele.

sábado, 11 de setembro de 2010

As “celebridades” na política

Ainda sobre o tema do último post, leio que o jogador de futebol Romário (PSB-RJ) deve garantir votos para eleger, além dele, mais dois candidatos. Eu já havia comentado que esta é justamente a razão para os partidos políticos darem guarida a certas “celebridades”. É uma distorção? Sim, mas a culpa é mais nossa, dos eleitores, que dos candidatos e partidos. Antes Romário puxando dois candidatos do PSB que o falecido Enéas Carneiro puxando oito do Prona.

Pedro Sangirardi comentou aqui no Meu Umbigo que “a avacalhação eleitoral reforça o efeito de carnavalização” e que “a galhofa favorece e potencializa o descrédito”. Mas não creio que haja, por parte dos partidos e dos candidatos, galhofa ou intenção de avacalhar. Agem, os primeiros, de acordo com o processo eleitoral brasileiro e com a falta de discernimento dos eleitores. Já os candidatos têm motivos vários, que vão da ingenuidade à esperteza, da verdadeira vontade de servir ao país ao dissimulado desejo de servir a seus próprios interesses.

O problema não está nas pessoas famosas, que têm o direito de candidatar-se, nem nos partidos políticos, que têm o direito de tentar eleger o maior número de correligionários possível. O problema está no processo político; no próprio pleito. Se fosse claro para o eleitor que, ao votar em um candidato, pode estar elegendo outro, talvez ele escolhesse melhor seu representante. Se a votação para cargos proporcionais fosse feita em partidos e não em pessoas físicas, talvez houvesse mais clareza e respeito aos projetos políticos: em vez de votar em uma pessoa que ele mal conhece, o eleitor teria que se deparar com as propostas partidárias para o país.

Por fim, há a dificuldade de o eleitor escolher criteriosamente tantos representantes. Você sabe quantas vezes terá que digitar um número na urna eletrônica no dia 3 de outubro? Seis vezes: para presidente, governador, senador (duas vezes), deputado federal e deputado estadual. É muito. A tendência é que a votação para o Poder Executivo seja privilegiada, em detrimento da escolha de representantes para o Legislativo.

***

“Marina. O discurso moralista (sic) pesa mais que a pregação ambiental.” A frase é do jornalista Mauricio Dias na revista Carta Capital de 8 de setembro. Preocupação ética virou mero moralismo agora. Nisto resultou a reação complacente de Lula e correligionários com os protagonistas do “Mensalão”. De lá pra cá, todos os desvios éticos cometidos por políticos (principalmente aliados do PT) viraram meros deslizes, pecadilhos sem importância ou mesmo necessários para o grande fim de se construir um Brasil melhor e mais justo, como nunca antes na história do país. Isto sim é avacalhação.

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Tiririca sim, por que não?

Leio por aí, em cartas de leitores e mensagens de Internet declarações de revolta ou escárnio ante o fato de serem candidatos a deputado federal pessoas como o palhaço Tiririca, o jogador de futebol Romário, o cantor Elymar Santos e a Mulher Pera (qual a profissão dela?) Suéllem Silva. Não entendo a revolta. Democracia é isso: candidata-se quem quer, vota quem tem e quem não tem juízo.

Por trás da indignação, há uma dose de elitismo. Uma das mensagens que recebi discorria sobre a educação formal dos candidatos. Mudou a legislação? Por acaso agora só podem candidatar-se pessoas com nível superior completo? Seria bom que nossos legisladores tivessem discernimento, bom-senso, honestidade e espírito público, algumas qualidades que não se aprende na escola. Quem disse que Tiririca não pode ser melhor deputado que, sei lá, Paulo Maluf? Quem garante que a Mulher Pera não seria mais honesta que, digamos, Joaquim Roriz?

A verdade é que os partidos políticos só dão abrigo a algumas destas “celebridades” com o intuito de juntar voto para a legenda (e, assim, eleger outro deputado). Mas cabe exclusivamente ao eleitor sufragar ou não essas figuras. Não podemos culpar os candidatos por não sabermos escolhê-los. De mais a mais, um Romário pode ser até melhor que um Anthony Garotinho.